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Serviços

04. Direito Internacional

Direito Internacional

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Internacional, com foco em operações transnacionais, investimentos estrangeiros, contratos internacionais e resolução de conflitos com elementos de internacionalidade. Atuamos tanto no suporte a empresas brasileiras com atuação no exterior quanto a empresas estrangeiras que desejam ingressar ou se consolidar no mercado brasileiro.

Nossos serviços incluem:

  • Elaboração e revisão de contratos internacionais:
    Redação, análise e negociação de contratos com partes estrangeiras, com atenção às normas aplicáveis, jurisdição, arbitragem, cláusulas de compliance e gestão de riscos.

  • Planejamento e estruturação de operações comerciais e investimentos no exterior:
    Consultoria estratégica para internacionalização de negócios, estruturação societária em outras jurisdições e análise de impactos jurídicos, fiscais e regulatórios.

  • Assessoria em disputas internacionais:
    Representação e suporte jurídico em conflitos que envolvam jurisdições estrangeiras, inclusive em procedimentos arbitrais, mediações internacionais e litígios multijurisdicionais.

  • Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras no Brasil:
    Atuação em processos de homologação de decisões judiciais e arbitrais estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com foco na eficácia jurídica no território nacional.

  • Suporte a empresas estrangeiras em processos de entrada e atuação no mercado brasileiro:
    Assessoria completa para constituição de filiais, subsidiárias e joint ventures no Brasil, com orientação sobre o ambiente regulatório, societário, trabalhista e fiscal.

Nosso objetivo é oferecer soluções jurídicas seguras e eficientes em um ambiente globalizado, garantindo respaldo legal sólido às atividades internacionais dos nossos clientes.

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