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04. Direito Internacional
Direito Internacional
Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Internacional, com foco em operações transnacionais, investimentos estrangeiros, contratos internacionais e resolução de conflitos com elementos de internacionalidade. Atuamos tanto no suporte a empresas brasileiras com atuação no exterior quanto a empresas estrangeiras que desejam ingressar ou se consolidar no mercado brasileiro.
Nossos serviços incluem:
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Elaboração e revisão de contratos internacionais:
Redação, análise e negociação de contratos com partes estrangeiras, com atenção às normas aplicáveis, jurisdição, arbitragem, cláusulas de compliance e gestão de riscos. -
Planejamento e estruturação de operações comerciais e investimentos no exterior:
Consultoria estratégica para internacionalização de negócios, estruturação societária em outras jurisdições e análise de impactos jurídicos, fiscais e regulatórios. -
Assessoria em disputas internacionais:
Representação e suporte jurídico em conflitos que envolvam jurisdições estrangeiras, inclusive em procedimentos arbitrais, mediações internacionais e litígios multijurisdicionais. -
Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras no Brasil:
Atuação em processos de homologação de decisões judiciais e arbitrais estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com foco na eficácia jurídica no território nacional. -
Suporte a empresas estrangeiras em processos de entrada e atuação no mercado brasileiro:
Assessoria completa para constituição de filiais, subsidiárias e joint ventures no Brasil, com orientação sobre o ambiente regulatório, societário, trabalhista e fiscal.
Nosso objetivo é oferecer soluções jurídicas seguras e eficientes em um ambiente globalizado, garantindo respaldo legal sólido às atividades internacionais dos nossos clientes.
